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Recurso da OAB-PE contra arquivamento de representação contra juiz começa a ser julgado pelo TRT6

O órgão plenário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 ) iniciou nessa terça-feira (12) o julgamento do recurso interposto contra a decisão de arquivamento de uma representação apresentada pela OAB Pernambuco contra o juiz Edmilson Alves da Silva, titular da 22ª Vara do Trabalho da Capital, por falta de urbanidade no trato com advogados e advogadas. O fundamento da decisão recorrida era a falta de provas das condutas imputadas ao magistrado.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, realizou a sustentação oral no recurso defendendo a existência de elementos suficientes nos autos para permitir, pelo menos, a instauração de processo disciplinar contra o representado, oportunizando-se então a colheita dos depoimentos pessoais das testemunhas. Ele pontuou que a defesa intransigente das prerrogativas é uma das prioridades da gestão...

IRMÃO SAI EM DEFESA DE ADVOGADO REPRESENTADO NA OAB PELO EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO E DIRETOR DO SAAE

Geraldo José com grande apreço e acompanhante do seu Blog há muito tempo, gostaria que fosse publicada minha resposta aos Senhores Isaac Carvalho, Prefeito Paulo Bomfim e por ultimo ao Sr. Joaquim Neto atual Diretor do SAAE.

Em matéria veiculada no Blog , os mesmos de forma a afrontar o direito de livre manifestação a cerca da atual situação em que se encontra nossa JUAZEIRO, os capadócios da administração tentam cercear o causídico em sua denuncias com fundamentos, pois a situação administrativa da atual gestão esta periclitante e  tenta de todas as formas utilizar e repudiar o causídico nas suas denúncias, denúncias essas que não só parte dele e de toda comunidade de Juazeiro que hora passa por questionamentos quanto a aplicação dos recursos do município...

Diretor do SAAE de Juazeiro denuncia integrante da oposição à OAB por má conduta e atos criminosos

O diretor-presidente do Serviço Autônomo de Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Joaquim Neto, denunciou à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OBA-BA), o senhor Jacson Bosco dos Santos, por atos antiéticos e criminosos, como calúnia, difamação e injúria.

Integrante da oposição de Juazeiro que ultimamente vem se valendo das redes sociais para soltar vídeos e áudios ‘piratas’ sem autoria, Jacson tomou a frente do grupo e publicou mensagens se identificando e direcionando acusações, como ao ex-prefeito e atual Assessor de Planejamento, Isaac Carvalho, ao prefeito Paulo Bomfim e diversos integrantes da gestão municipal, demonstrando claramente, descontrole emocional. Provavelmente, devido às derrotas eleitorais dos últimos anos...

ISAAC CARVALHO DENUNCIA INTEGRANTE DA OPOSIÇÃO À OAB POR CONDUTA ANTIÉTICA E CRIMINOSA

Acaba de chegar ao Blog Geraldo José nota da Assessoria do ex-prefeito Isaac Carvalho que anuncia representação contra o advogado Jackson Bosco dos Santos por denúncias nas redes sociais. Confira:

O ex-prefeito de Juazeiro e atual assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, propôs uma representação à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, em Salvador, contra Jackson Bosco dos Santos, visando a apuração de conduta antiética e criminosa, pois, além de calúnia, o mesmo fez ameaças de agressão física...

Bahia: III Festa da Advocacia da OAB Subseção Juazeiro foi um sucesso

Em clima de confraternização e muita alegria, a OAB Subseção de Juazeiro, região norte da Bahia, realizou mais uma edição da tradicional Festa da Advocacia, em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. A terceira edição do evento aconteceu neste sábado (26), no Espaço Nobre, no Centenário, com muito churrasco, cerveja, whisky, refrigerante e água de coco. A animação da festa ficou por conta da Banda Amigos do Forró e o eletrizante som do Trio Granah, que fez a alegria de mais de 200 pessoas, entre advogados, familiares e amigos, com o seu descontraído repertório musical. A festa ainda contou com a participação especial do advogado Rafael Lino, da pedagoga Cida Miranda, da jovem advogada Mariane e da amiga Clara.

O presidente da OAB Subseção Juazeiro, Aderbal Viana Vargas, no comando desde 2016, agradeceu a presença dos convidados e comemorou o sucesso desta edição. "Estamos muito felizes com o resultado, o comparecimento perfeito dos advogados, muita descontração, alegria. As pessoas ficaram a vontade, pois cada detalhe foi pensado para realização desta festa. A cada ano, tentamos melhorar e proporcionar o melhor dia a estes profissionais, e tudo isso só foi possível com a colaboração da comissão de eventos. Agradeço a Dra. Mariane, Dr. Saulo, Dr. Wesley e Dr. Paulo Henrique,  pela operacionalização do evento. Também agradeço ao conselheiro Seccional, Dr. Marcos Santana, por estar sempre junto e apoiando as ações da Subseção, bem como ao Secretário adjunto, Dr. Rafael Lino, pela valiosa contribuição", comemorou, Aderbal...

Petrolina é bicampeã do OAB Soccer Sertão

Muitos gols marcaram a II edição do OAB Soccer Sertão, campeonato de futebol society promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e OAB-PE, através da Comissão de Esporte, com apoio da Subseccional Petrolina. Oito equipes, das cidades de Petrolina, Salgueiro e Pesqueira, participaram do torneio que aconteceu no último sábado, 12, no Clube da Afinco - em homenagem ao dia do advogado, comemorado na sexta-feira, 11.

Após seletivas, o jogo decisivo para o título ficou entre os times Honorários Futebol Clube, de Petrolina, e Carcará Advogados, de Salgueiro, reeditando a final de 2016. A partida  foi bastante disputada, decidida  no último minuto com um gol em favor do time petrolinense feito pelo atleta-advogado, Charles Alves. O placar final foi 2 X 1...

Campeonato de futebol é organizado pela OAB Petrolina

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseccional Petrolina vai realizar, neste sábado, 12, o Soccer Sertão, um campeonato de futebol society. O evento esportivo, que está em sua segunda edição, é promovido pela Comissão de Esportes da OAB Pernambuco com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE).

Os jogos acontecerão no Clube da Afinco, a partir das 9h,  no bairro de Palhinhas, em Petrolina, e contará com times da cidade e de outras subseccionais. “O objetivo é fazer a interação entre a classe. O futebol é o melhor meio para fazer novas amizades, interagir com os advogados. Será um momento de alegria para quem estiver nas quatro linhas, bem como para a torcida”, frisa o representante da CAAPE em Petrolina, Deivson Alves...

Agência Municipal debate Meio Ambiente e Desenvolvimento com a OAB em Petrolina

Economia Circular, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e os Aspectos Jurídicos e Institucionais do Licenciamento Ambiental de Unidades Agroindustriais. Estes são os temas que vão ser debatidos durante o II Seminário de Meio Ambiente promovido pela Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil com o apoio da Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e empresas privadas da região. O evento, em comemoração à semana e ao Dia Mundial do Meio Ambiente, está marcado para às 17h30 desta quinta-feira (08), na sede da OAB Petrolina, no centro da cidade.

Na programação, palestras com o membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e advogado Fabrício Soler, que virá da capital paulista só para participar do evento e com a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Ana Rúbia Torres de Carvalho, representando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE)...

II Seminário de Meio Ambiente da OAB/Petrolina: Aspectos Legais, Economia e Eficiência Ambiental

O segundo Seminário de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil em Petrolina, neste ano, debaterá os aspectos jurídicos e econômicos deste setor, pensando o meio ambiente como um campo de oportunidades para o desenvolvimento regional.  Contará com suporte da OAB estadual, através da Caixa de Assistência dos Advogados de PE e mais uma vez com o importante parceiro a AMMA – Agência de Meio Ambiente de Petrolina -, além do apoio de empresas privadas que demonstram preocupação com questões ambientais e o uso de energias renováveis, como é o caso da energia solar.  Neste segmento tende a crescer, uma vez que nossa região é uma das mais propícias do mundo com quase 3 mil horas de incidência de luz solar por ano.

No ano passado o Seminário contou com palestrantes convidados de Recife e abordou as áreas de preservação permanente que margeiam nosso Rio São Francisco - as construções dentro das APP´s - e questões relacionadas às competências legais para a proteção ambiental (união, estados e municípios)...

Jovens advogados terão formação em Encontro promovido pela OAB Petrolina

Estudantes de direito e os novos advogados da região terão a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e práticas durante o II Encontro da Jovem Advocacia. Temas como marketing jurídico, empreendedorismo, oratória, concursos público, tributação, direito constitucional, prerrogativas do jovem advogado, educação jurídica, noções gerais do novo código de ética, entre outros assuntos estarão entre os pontos abordados.

A formação será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Petrolina (OAB), a partir das 14h, desta sexta – feira, 12. As inscrições custam R$ 20 e devem ser realizadas na sede da OAB. A iniciativa é da Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados (CEANA) e da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA-PE), com apoio da diretoria local. ..

Nota de Pesar OAB para o radialista Franklin Delano 

A subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta profundo  pesar pelo falecimento do radialista e engenheiro agrônomo  Franklin Delano, sogro do advogado e presidente local da OAB, Alexandre Torres. Que Deus, na sua infinita  misericórdia, possa confortar o coração dos seus  familiares e amigos.        

Franklin Delano, que fez história no rádio local e trabalhou por muitos anos na Emissora Rural/A Voz do São Francisco, estava em tratamento contra um câncer, faleceu neste domingo, 02, e seu sepultamento acontecerá nesta segunda-feira, 03.  ..

Número de mulheres advogadas já se equipara ao de homens na OAB Petrolina

A participação da mulher na vida profissional ainda é ponto de luta. Com o preconceito e a carga machista da sociedade patriarcal que ainda estamos inseridos, a participação da mulher no mercado de trabalho ainda é pautada em cima de muitas conquistas. Mas, na advocacia do Vale, o cenário começa a mudar. 

De acordo com o presidente da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Torres, o número de mulheres advogadas da regional já se equipara aos dos homens e, em breve, será superior e essa marca é uma conquista para toda sociedade. “Estamos lado a lado, construindo uma advocacia forte e a presença efetiva das mulheres é um avanço. Não estamos disputando espaços, estamos juntos, trabalhando e construindo uma história sem preconceitos”, pontua.  ..

Diretor da OAB, esposa e filha de 9 anos são assassinados no RJ

Uma família - pai, mãe e filha de 9 anos - foi assassinada em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, na madrugada desta sexta-feira (17). Wagner da Silva Salgado, de 42 anos, Soraya Gonçalves de Resende, de 37, e a filha deles, Geovanna, foram executados dentro de casa, no bairro Barro Vermelho.

Salgado, que é advogado e diretor de eventos da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Geral de Colubandê, e morreu em seguida...

Presidente da OAB defende o afastamento imediato de Renan Calheiros no Senado

O presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que virou réu em ação penal por peculato no Supremo Tribunal Federal, na noite desta quinta-feira (1º).

Em comunicado, Lamachia diz que "não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído". Segundo o presidente da OAB, o pedido de afastamento de Renan Calheiros “trata-se de zelo pelas instituições da República”...

PEC 55: OAB Petrolina participa de palestra sobre o tema na GRE

A Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco (GRE) realizou nesta sexta-feira, 17, uma palestra para os técnicos da unidade sobre os aspectos da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, que limita os gastos da União para os próximos 20 anos. A mediação ficou por conta do Advogado Alberto Rodrigues, representando a Ordem dos Advogados do Brasil subseccional Petrolina (OAB).

No encontro, foram debatidas as questões técnicas e jurídicas da medida. De acordo com a coordenadora da unidade, Anete Ferraz, a apresentação foi bastante válida. “Não queremos o embate, mas sim o debate. Com mais informações e leituras podemos ter uma visão melhor do mundo”, pontuou a gestora...

Armando faz visita de cortesia ao presidente da OAB-PE

O senador Armando Monteiro (PTB) fez uma visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, nesta sexta-feira (11). O encontro ocorreu na sede da entidade, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Entre os temas em pauta, Armando e Ronnie discutiram contribuições para a reforma previdenciária, a segurança pública no Estado e o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que visa modificar as custas e taxas judiciais.

No encontro, o presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB-PE, Alexandre Augusto Santos Vasconcelos, apresentou um estudo sobre o impacto nas contas públicas da Previdência Social e Seguridade no País. Com a expectativa de o Congresso Nacional discutir a Reforma da Previdência nos próximos meses, o jurista apresentou a Armando Monteiro algumas contribuições para a proposta, que ainda será apresentada pelo Governo Federal...

Bahia é 3º estado com mais denúncias de corrupção eleitoral enviadas à OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, por meio de um aplicativo lançado neste ano, mais de 430 denúncias de corrupção eleitoral e caixa 2 em todo o País. Os números fazem parte do balanço da iniciativa "Contra o Caixa 2" (clique aqui e confira o site da iniciativa) lançada pela entidade nestas eleições para ajudar a população e as autoridades no combate aos crimes durante a disputa eleitoral. Os casos serão analisados pela ordem que deve encaminhar as denúncias ao Ministério Público Eleitoral, responsável por fiscalizar os candidatos e o andamento das eleições. O Estado com o maior número de denúncias é o Paraná, com 61. Minas Gerais fica em segundo lugar, com 47, seguido da  Bahia, com 32 denúncias. O Rio Grande do Sul teve 27 denúncias, São Paulo, Pará e Goiás, registraram 25 denúncias. O Rio de Janeiro aparece logo atrás, com 24. Os números são preliminares e consideram apenas as denúncias que chegaram até o Conselho Federal da OAB, órgão superior da entidade. Além do aplicativo, a ordem abriu comitês especiais para receber as denúncias nos Estados...

Novo Código de Ética e Disciplina da OAB já está em vigor

Entrou em vigor neste mês de setembro, o novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. O texto foi elaborado ao longo de três anos com a participação dos integrantes e das entidades representativas da classe, até ser aprovado pelo Conselho Pleno da OAB nacional em outubro de 2015. Entre as inovações trazidas pelo novo código está a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente, vedada no código antigo, que vigorou por vinte anos. O novo Código também estabelece maior rigor ético aos dirigentes da OAB.

Outra inovação é a permissão de publicidade dos serviços dos advogados por meios eletrônicos, como redes sociais, "com caráter meramente informativo, e deve primar pela discrição e sobriedade", sem tentativa de captação de clientela.Ainda de acordo com o novo código, passa a ser princípio ético do advogado o estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de litígios, como mediação e conciliação, prevenindo a instauração de processos judiciais...

Candidatos a prefeitos de Petrolina debatem na OAB

Quinta-feira, 15, Adalberto Cavalcanti (PTB), Edinaldo Lima (PMDB), Miguel Coelho (PSB), Odacy Amorim (PT) e Perpetua Rodrigues (PSOL), candidatos a prefeitos de Petrolina nestas eleições, participaram do debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina. Para uma plateia de advogados, os candidatos apresentaram suas propostas e debateram os problemas da cidade...

Dez anos da Lei Maria da Penha: "mais que comemorar, precisamos de um ato de reflexão", afirma vice-presidente da OAB/Bahia

Nesse domingo, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completou mais um ano, totalizando dez anos de promulgação. Mesmo após uma década de vigência da medida que pune os agressores, o número de violência contra a mulher continua chamando atenção. Isso porque apenas nos primeiros meses de 2016, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contabilizou quase dez mil registros de ocorrências.  

O programa da Justiça Eleitoral baiana, "TRE-BA Democracia", foi até a seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conversar com a vice-presidente do órgão, Ana Patrícia Dantas Leão. Na entrevista, a advogada propõe que o dia 7 de agosto não sirva apenas para comemoração, mas para um ato de reflexão de condutas. Ela também chama atenção para os desafios que precisam ser enfrentados daqui pra frente, considerando que a violência familiar não acontece só por desentendimentos, mas também pela reprodução histórica de atitudes machistas que tratam a mulher com desigualdade, inferioridade, desvalorizando-a.  ..